- Ata da Escuta Pública para definição das ações a serem executadas com os recursos da Lei Aldir Blanc no Município
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos
- Edital Nº 001/2024 - Fomento a execução de ações culturais
- ANEXO I - Categorias
- ANEXO II - Plano de trabalho
- ANEXO III - Critérios de avaliação
- ANEXO IV - Termo de execução cultural
- ANEXO V - Relatório de execução do objeto
- ANEXO VI - Declaração para coletivo sem CNPJ
- ANEXO VII - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas
- ANEXO VIII - Formulário de recurso
- Edital Nº 003/2024 - PNAB
- Edital Nº 004/2024 - PNAB
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