Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Terra Boa conquistou o Selo de Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao cumprir 97,90% dos requisitos. Dessa forma, ocupando o 2º lugar no ranking em relação a outros municípios da COMCAM e também 2º lugar entre os municípios da AMENORTE. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, (13/11), em Foz do Iguaçu (PR).
Um dos principais destaques para conquistar a classificação Diamante é o cumprimento integral de 100% dos requisitos essenciais e de 97,90% dos requisitos obrigatórios e recomendados. Isso significa que a nossa administração municipal cumpre todos os critérios referentes a informações da execução orçamentária e financeira para receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, de acordo com os arts. 48 e 48-A c/c o art. 51 da Lei Complementar n. 101/2000 e, ainda, atende quase que a totalidade dos critérios obrigatórios e recomendados estando em processo de adequação para o cumprimento completo da avaliação.
“Segundo o prefeito Edmilson Moura, essa conquista é fruto do empenho de toda a equipe da administração municipal, especialmente da Secretaria de Fazenda, sob a liderança da secretária Simone Aparecida Mari Bento. “Desde o início da nossa gestão, em 2021, uma das nossas prioridades foi implementar mecanismos que tornassem a gestão pública mais transparente e acessível à sociedade. Esse resultado positivo, pelo segundo ano consecutivo, é um reflexo dos nossos esforços contínuos para aprimorar a transparência pública, medidas essas conduzidas por uma equipe excelente e pela nossa secretária Simone Mari. Quando o trabalho é feito com seriedade e responsabilidade, o reconhecimento é inevitável”, destacou o prefeito.”
O objetivo do PNTP é promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público baseado nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 por meio dos dados disponibilizados nos Portais de Transparência.
