Pessoa Física

• Trabalhadores
  e trabalhadoras da cultura, como artistas, produtores culturais, técnicos,
  artesãos e demais agentes culturais maiores de 18 anos.

Pessoa Jurídica

• Empresas,
  associações, cooperativas, coletivos culturais formalizados e organizações
  da sociedade civil que atuem na área cultural.