Anualmente, o Ministério da Cultura (MinC) realiza o repasse dos recursos aos municípios habilitados e que possuam Plano de Ação aprovado na plataforma TransfereGov.

Após o recebimento dos recursos, os municípios elaboram e publicam editais destinados à comunidade cultural local, definindo as categorias, critérios e valores disponíveis para financiamento.

Para participar, o agente cultural deve manifestar interesse por meio da inscrição de seu Plano de Trabalho ou Projeto Cultural dentro do prazo estabelecido no edital. As propostas apresentadas passam por análise técnica e avaliação da comissão responsável pelo acompanhamento e seleção.

O que o agente cultural deve fazer?

• Acompanhar os editais

Os editais são publicados pela Prefeitura Municipal e divulgados nos canais oficiais de comunicação. É importante acompanhar regularmente as publicações para não perder os prazos de inscrição.

• Realizar a inscrição

No site da Prefeitura são disponibilizados o edital e todos os anexos necessários para participação. Os documentos devem ser preenchidos corretamente e protocolados conforme as orientações e prazos
estabelecidos.

• Elaborar e apresentar o projeto

O projeto deve ser elaborado de acordo com as categorias previstas no edital, observando os objetivos, requisitos e critérios de avaliação. As propostas aprovadas receberão os recursos para execução das ações culturais previstas.

A participação da comunidade cultural é fundamental para fortalecer a produção artística local, valorizar os fazedores de cultura e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.